O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para apurar falhas na gestão dos resíduos sólidos gerados em eventos carnavalescos realizados no município de Manaus. A decisão consta no Acórdão nº 788/2026 – TCE
Na última quarta-feira (3), ocorreu o encerramento da Semana do Meio Ambiente, realizada pela Universidade Federal do Amazonas, por meio do Centro de Ciências do Ambiente (CCA), o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proext). Na ocasião, o
O Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou da EcoAmazônia 2026, em Manaus, durante painel dedicado à gestão de resíduos sólidos no Estado. O Procurador participou do painel “Gestão de Resíduos Sólidos:
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou de Reunião Presencial do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada no dia 19 de maio, em Belo Horizonte (MG), durante a programação do X Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas. Representaram o órgão
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente, nesta terça-feira (19), representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Além disso, aplicou multa à prefeita de Nhamundá, em razão de falhas de transparência na contratação direta de show artístico para a EXPOAH 2025. A
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por maioria, voto-destaque do conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva para recomendar a desaprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Canutama, referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para apurar falhas na gestão dos resíduos sólidos gerados em eventos carnavalescos realizados no município de Manaus. A decisão consta no Acórdão nº 788/2026 – TCE
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