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DIREITOS HUMANOS10/06 - Enfrentamento à intolerância religiosa
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EDUCAÇÃO10/06 - Metodologias de correção do ENEM em especial da prova de redação
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PLENÁRIO09/06 - Sessão para a votação de propostas legislativas
Notícias
Notícias instiotucionais
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INSCRIÇÕES -
Agenda
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14h00Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia Reunião técnica com membros do grupo de trabalho Reunião Técnica Anexo II, Ala B, Sala 173B, Superior (COTEM)convocada
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14h00Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) Discussão e votação do parecer do relator, dep. Aureo Ribeiro Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02convocada
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15h30Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativasem andamento acompanhe
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16h00Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Enfrentamento à intolerância religiosa Audiência Pública Anexo II, Plenário 09em andamento acompanhe
Propostas mais acessadas
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PL 2386/2023
Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
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PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
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PL 2338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.