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Etarismo na Justiça. Quando a idade se torna critério de exclusão.
A Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, destacou um tema cada vez mais relevante no debate trabalhista: o etarismo no Judiciário e nas relações de trabalho. A pesquisa mencionada na matéria foi realizada pelo advogado Sérgio Pelcerman, especialista em Direito do Trabalho e sócio da APH, que analisou milhares de ações envolvendo discriminação por idade. O levantamento evidencia que, mesmo quando o termo “etarismo” não aparece formalmente nos processos, a discriminação etária
APHOFFMAN
11 de mar.1 min de leitura


IA, Plataformas Digitais e os novos limites da responsabilidade Jurídica.
A responsabilidade jurídica das plataformas digitais diante do avanço da inteligência artificial é um dos temas mais sensíveis e estratégicos da atualidade. O advogado Sérgio Pelcerman, especialista em Direito do Trabalho e sócio da APH, contribui para esse debate em matéria publicada no Correio Braziliense, analisando os impactos regulatórios e os desafios jurídicos que envolvem o uso de IA por empresas e plataformas. O cenário exige interpretação técnica, visão sistêmica e
APHOFFMAN
11 de mar.1 min de leitura


Reflexos concorrenciais e tributários do Leilão do Tecon Santos 10
O leilão do Tecon Santos 10 está no centro de um debate essencial sobre concorrência, eficiência e modelagem regulatória no maior porto do país. Em artigo publicado no ‘Congresso em Foco’, o advogado Luiz Hoffmann, especialista em Direito Tributário e sócio da APH, analisa os impactos jurídicos e econômicos das restrições impostas ao certame, especialmente no que diz respeito à participação de incumbentes e armadores — ponto que pode influenciar diretamente a competitividade,
APHOFFMAN
11 de mar.1 min de leitura


Etarismo já ultrapassa 3.400 ações na Justiça do Trabalho.
O advogado Sérgio Pelcerman, sócio do APH e especialista em Direito do Trabalho, foi destaque em matéria publicada na Folha de S.Paulo, na coluna de Mônica Bergamo, sobre o avanço das ações envolvendo etarismo na Justiça do Trabalho. Segundo levantamento realizado pelo escritório, já são mais de 3.400 processos discutindo demissões e práticas consideradas discriminatórias contra trabalhadores mais velhos. Na análise de Pelcerman, o etarismo raramente aparece de forma explícit
APHOFFMAN
11 de mar.1 min de leitura


Escala 6x1. Cautela e responsabilidade no debate.
Nosso sócio João de Almeida Prado, especialista em Direito Comercial, participou da coluna ‘Pronto, Falei!’, do jornal O Estado de S. Paulo, trazendo uma reflexão importante sobre o debate em torno do fim da escala 6x1. Na análise, João destaca que, embora a disputa eleitoral tenha tornado o tema inevitável, é fundamental cautela na condução dessa discussão para evitar aumento excessivo de custos e impactos que possam inviabilizar a atividade empresarial. O tema exige equilíb
APHOFFMAN
11 de mar.1 min de leitura
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