Nova exigência amplia o gerenciamento de riscos ocupacionais e levanta questões práticas sobre saúde mental, compliance e passivos trabalhistas
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Medida está prevista para entrar em vigor em maio
Norma regulamenta a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores
Esse episódio revela um problema profundo: a dificuldade de as estruturas de uniformização cumprirem a função para a qual foram concebidos
Ministros mantêm valor de R$ 600 para despesas básicas, mas determinam revisão anual
Ele foi considerado responsável pela gestão contábil e fiscal da empresa
Decisão, unânime, foi tomada pelos ministros da 1ª Turma
Levantamento foi feito pelo Valor via Lei de Acesso à Informação (LAI) ou por contato com os governos estaduais
Para as PSAVs, gerir risco não é apenas uma exigência regulatória, mas condição para permanecer na própria arquitetura de confiança do sistema financeiro
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