Política de Remoção de Conteúdo
Última atualização: 1 de agosto de 2025
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Declaração
airSlate, Inc. e suas empresas fornecedoras ("airSlate," "nós," "nosso") respeitam a propriedade intelectual ("PI").
Adotamos esta Política de Remoção de Conteúdo para cumprir com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 e permitir a denúncia de supostas infrações de propriedade intelectual ou outras preocupações relacionadas ao nosso conteúdo.
Os usuários de nossos Serviços não devem fazer upload, armazenar, acessar, exibir, compartilhar ou de qualquer outra forma disseminar qualquer conteúdo que, de alguma forma, infrinja a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros ao usar qualquer um de nossos Serviços.
Além disso, a airSlate faz um esforço de boa-fé para identificar infratores reincidentes, ou seja, usuários que determinamos terem infringido a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros duas ou mais vezes. Reservamos o direito de encerrar contas e parar de fornecer quaisquer Serviços a tais infratores reincidentes se determinarmos a infração repetida da propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros usando nossos Serviços.
Como Reportar Violação de Propriedade Intelectual?
Se você acredita que qualquer conteúdo no site da airSlate WorkFlow infringe seus direitos autorais ou outros direitos, por favor, nos notifique enviando nosso Formulário de Solicitação de Retirada DMCA, que garante o cumprimento dos requisitos de notificação descritos abaixo.
Alternativamente, você pode enviar tais notificações ao nosso Agente Designado DMCA por e-mail ou correio:
airSlate, Inc.
Atenção: Equipe Jurídica
17 Station Street, Ste. 303
Brookline, MA 02445
Antes de enviar o Aviso de Retirada DMCA para a airSlate, observe que, de acordo com a lei federal, se você representar falsamente que material online está infringindo, poderá estar sujeito a penalidades civis: danos monetários, custos judiciais e honorários advocatícios incorridos por nós, qualquer proprietário de direitos autorais ou o licenciado deste que seja prejudicado como resultado de nossa confiança em sua representação falsa. Você também pode estar sujeito a processo criminal por perjúrio.
Por favor, assegure-se de que seu Aviso de Retirada DMCA atenda a todos os requisitos aplicáveis listados abaixo para que possamos revisá-lo adequadamente. Caso contrário, poderemos não ser capazes de considerar ou prosseguir com sua notificação.
Seu aviso de suposta infração de direitos autorais deve incluir:
- Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais infringida;
- Suas informações de contato (como seu nome completo, endereço, e-mail e número de telefone);
- Uma declaração de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso do conteúdo identificado em seu aviso DMCA não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
- Uma certificação, sob pena de perjúrio, de que o aviso DMCA é preciso, assinado (eletronicamente ou fisicamente) pelo proprietário dos direitos autorais ou seu representante legal;
- O localizador de recursos uniforme (URL) que indica onde o conteúdo supostamente infrator está localizado em nossos Serviços.
Seu aviso de suposta infração de marca registrada deve incluir:
- O localizador de recursos uniforme (URL) indicando a localização da obra supostamente infratora;
- Informações completas sobre sua marca registrada (número de registro, jurisdição de registro, proprietário da marca, etc.);
- Suas informações de contato (nome, endereço, e-mail e telefone).