ANESP - Especialistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Fim da escala 6x1, direito ao descanso e dignidade do trabalhador: cada vez mais presentes no debate público, essas demandas dos movimentos dos trabalhadores estão na pauta neste #DiaDoTrabalhador. Em entrevista ao Correio Braziliense, a EPPGG e ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, conversou sobre o tema. Ela se posicionou a favor do lazer e do descanso, que são, em sua análise, direitos humanos fundamentais. “O descanso tem de ser entendido como um elemento de dignidade das pessoas, não é um privilégio”, defendeu. Acesse a entrevista completa: https://lnkd.in/d6hUkW_c

O presidente da ANESP, Daniel Avelino, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião aberta promovida pela Afipea para debater a proposta de unificação das carreiras do Ciclo de Gestão, que compreende os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Técnico de Planejamento e Pesquisa (TPP), Analista de Planejamento e Orçamento (APO) e Analista de Comércio Exterior (ACE). O encontro reuniu cerca de 100 participantes e teve como foco a escuta ativa dos filiados, que compartilharam diferentes perspectivas e preocupações. Daniel Avelino apresentou uma análise inicial do tema, destacando potenciais benefícios e desafios envolvidos na unificação das carreiras. “Com diferentes atribuições, essas carreiras já atuam de forma conjunta e coordenada em muitas áreas, formando uma rede de profissionais que trabalha pelo aperfeiçoamento das políticas públicas e da gestão governamental. Contudo, o ciclo de gestão ainda permanece como um conceito jurídico indeterminado”, destacou. Leia mais: https://lnkd.in/dTdDVTQi --- 📸 Afipea

⌛ Encerra nesta 5ª (30), às 23h59, o prazo para que EPPGGs se candidatem ao Comitê Consultivo da Carreira, que conta com a abertura de uma de suas seis vagas. Podem se candidatar EPPGGs em atividade, associados ou não, que não estejam em PCLD. 📧 Para se candidatar, basta enviar um e-mail para gerentegeral@anesp.org.br até as 23h59 de 30/04 ou manifestar a candidatura por meio da Consulta Permanente da ANESP. É fundamental o envio do currículo em PDF e, opcionalmente, das propostas de atuação, também em PDF, no mesmo e-mail. A lista de candidaturas será publicada no site da ANESP em 04/05. 🗳️ A votação ocorrerá de 06/05 (9h) até 07/05 (17h), sendo aberta a todos os EPPGGs do governo federal. Saiba mais: https://lnkd.in/dMFZgQ6z

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, neste mês, o PL 1.893/2026, que estabelece regras para a implementação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2010, e que regulamenta a negociação coletiva no setor público. A proposta é uma demanda histórica do funcionalismo e das entidades sindicais. Por isso, o envio do PL ao Congresso é visto com um avanço significativo. Ainda assim, o texto é considerado incompleto. Estão ausentes, por exemplo, a regulamentação do direito de greve e o financiamento das entidades de classe. O presidente da ANESP, Daniel Avelino, considera que o PL estabelece um patamar mínimo no reconhecimento de direitos civis e políticos dos servidores: "O Projeto de Lei dá um passo importante para concretizar, no Brasil, a aplicação da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da OIT e, nos seus termos, reconhecer os direitos civis e políticos dos trabalhadores e trabalhadoras da administração pública e a independência das suas organizações representativas. Ainda há muito a ser feito para que isso seja tornado realidade, mas essa iniciativa representa um patamar necessário - ainda que mínimo - de proteção do qual não podemos recuar". Leia mais: https://lnkd.in/dv_ZB2TT

A Semana da Avaliação 2026 propõe ampliar o debate sobre o papel estratégico da avaliação no aprimoramento das políticas públicas no Brasil. A iniciativa destaca a necessidade de fortalecer o uso de evidências na gestão governamental, integrando diferentes formas de conhecimento científico, institucional e experiencial aos processos de formulação, implementação e tomada de decisão. Saiba mais: https://lnkd.in/dZJn9CjM

A EPPGG Janine Mello, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicou artigo no Estadão em que discute o futuro da política de direitos humanos no Brasil. Ela destaca quatro pontos centrais da temática: transversalidade, políticas de memória, a questão migratória e a agenda digital. Leia: https://lnkd.in/dAVRK8SQ

O EPPGG Rodrigo Zerbone foi nomeado, nesta quarta-feira (23), secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Advogado e integrante da carreira de EPPGG desde 2004, estava à frente da Câmara de Comércio Exterior (Camex), exercendo a Secretaria-Executiva do colegiado. Leia mais: https://lnkd.in/d9KduEDE

Com o objetivo de apoiar iniciativa da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), a ANESP abre processo para indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo da Carreira, considerando a vacância de uma das seis vagas do grupo. Podem candidatar-se membros da carreira de EPPGG que estejam em atividade, associados ou não à ANESP e que não estejam em PCLD. A candidatura é por e-mail (gerentegeral@anesp.org.br) e pode ser feita até as 23h59 de 30 de abril. Veja os detalhes: https://lnkd.in/d3kxfhWs

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebem, até hoje (4ª, 22/4), inscrições para a 6ª edição do Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes. A iniciativa é uma das principais políticas de formação de lideranças no serviço público federal, com foco em inovação, fortalecimento da capacidade estatal e promoção da diversidade. Saiba mais: https://lnkd.in/d5DRWSEa

A relação entre povos originários e governos não foi sempre harmoniosa – antes o contrário. Por isso, a busca do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por fazer da administração pública um espaço mais diverso e mais brasileiro precisava passar pela ampliação da presença dos povos indígenas. Ao prever a reserva de vagas para essa população, o CPNU deu um passo significativo. Foi a primeira vez que um concurso federal garantiu espaço exclusivo para povos indígenas, com 30% das vagas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reservadas a eles. Os indígenas representaram 0,46% dos inscritos e 2,29% dos aprovados – o que indica o bom desempenho, em termos proporcionais. Leia a matéria completa em nosso site: https://lnkd.in/ddEnYsCa #DiaDosPovosIndígenas #CPNU #Funai