A recém-finalizada Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, representou um pontapé inédito para uma agenda ainda nova nos burocráticos espaços de negociação da Zona Azul: a integridade da informação. O conceito, grosso modo, está relacionado com a precisão, consistência e confiabilidade da informação, ameaçada pela desinformação e pelo discurso de ódio.

Em um contexto de crise climática, essas ameaças esvaziam sistematicamente o debate público e representam um obstáculo para a tomada de ação. O debate é tão emergente que aparece já no discurso do presidente Lula (PT) durante a abertura oficial da conferência, no dia 10 de novembro.

“Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também o progresso do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam ódio, espalham medo, atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”, disse o presidente brasileiro, que classificou a COP 30 como a “COP da Verdade”.

Pela primeira vez, a integridade da informação fez parte da programação de dias temáticos da conferência e teve um enviado especial nomeado pelo país anfitrião, o atual presidente do Conselho da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Frederico Assis. O tema também foi incluído como objetivo transversal, catalisador e acelerador da Agenda de Ação Climática.

Em entrevista à ONU News, Assis alertou que a desinformação “alimentada por visões obscurantistas” incentiva o extremismo político, coloca vidas em risco e pode interferir nas negociações climáticas. Ele afirmou que algoritmos ampliam o alcance de conteúdos conspiratórios, muitas vezes disseminados por meio de táticas sofisticadas. “Todas as nossas ações estarão comprometidas se não trabalharmos corretamente o combate à desinformação, que é fruto de negacionismo”, advertiu.

Uma avaliação divulgada no fim de junho pelo Painel Internacional sobre o Ambiente da Informação (IPIE) classificou a desinformação como o maior obstáculo à ação climática, a partir de campanhas mais sofisticadas que semeiam dúvidas sobre as soluções climáticas ao desacreditar a eficácia, os custos ou a equidade das soluções propostas.

Na manhã do dia 12, primeiro dia temático de integridade da informação, a Ação Climática Contra a Desinformação (CAAD, em inglês) divulgou uma carta aberta assinada por mais de 400 organizações e indivíduos, entre eles a Abaré, cobrando maior compromisso dos países com a agenda de integridade da informação, em especial no combate à desinformação do setor de combustíveis fósseis.

Também durante a conferência, a iniciativa global liderada pelo Brasil e pela Unesco lançou uma declaração oficial sobre a integridade da informação climática, que já conta com a assinatura de 20 países. O documento, que permanece aberto a novas adesões, estabelece diretrizes para promover a comunicação responsável, apoiar o jornalismo, proteger os comunicadores e ampliar a participação social.

O tema também foi incorporado ao preâmbulo do documento final “Global Mutirão: Uniting humanity in a global mobilization against climate change”, no qual os países reconheceram a COP 30 como a “COP da Verdade”. O texto destaca que narrativas enganosas enfraquecem o debate público e comprometem a implementação do Acordo de Paris, reafirmando a integridade informacional como princípio orientador da governança climática.

A Rede de Parceiros pela Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima (RPIIC), da qual a Abaré faz parte, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) lançaram seis instrumentos dedicados ao tema. Os materiais estão disponíveis no site oficial da Rede e incluem análises do debate digital, recomendações para fortalecer o jornalismo, orientações jurídicas e uma carta-compromisso destinada a anunciantes e plataformas.

O secretário de Políticas Digitais da Secom-PR, João Brant, destacou o desafio de articular órgãos governamentais e de engajar ainda mais os demais atores interessados na promoção da integridade da informação climática. “Ter desenvolvido esses documentos em tão pouco tempo demonstrou o comprometimento da Rede e fortaleceu o diálogo entre a sociedade e o governo”, reforçou.

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Esta edição da Tipiti teve o apoio da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), por meio do Programa de Apoio ao Jornalismo (Pajor).

Um dia após a Marcha Global Indígena, que reuniu milhares de indígenas do Brasil e do Mundo nas ruas de Belém (PA), o governo brasileiro anunciou, nesta terça feira (18), a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs) e o avanço no processo de demarcação de outras 34 TIs. Essa medida foi apresentada pelo próprio governo como um dos marcos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30.

O pacote inclui, além das homologações, a assinatura de dez portarias declaratórias, a aprovação de seis Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) e a assinatura de dez portarias de constituição de reservas. Envolve ainda a formalização de sete grupos técnicos de estudos multidisciplinares e a restrição de uso de um território. Cada um desses atos corresponde a etapas distintas do processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto 1775/1996.

As medidas anunciadas devem beneficiar indígenas de mais de 50 etnias, em 14 estados, mas ainda estão longe do ideal: segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), outras 66 TIs ainda aguardam a regularização dos territórios. Nas redes sociais, a entidade comemorou:

“Este é o legado concreto para o clima, para os povos e para o mundo que a COP-30 deixará. [...] Cada território conquistado enfrentou desafios e conflitos. Avançamos colhendo os frutos de muita resistência, luta e articulação dos povos indígenas do Brasil. Sem demarcação não há clima!”, diz a publicação.

Para os povos indígenas, essas demarcações representam reconhecimento de direito, garantia de posse e, em muitos casos, reparação histórica. Já para a agenda climática, a demarcação de TIs tem implicações importantes, uma vez que territórios indígenas preservam vegetação, biodiversidade e contribuem para a mitigação das mudanças climáticas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) cobrou que “a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas não precise de eventos de grande visibilidade e publicidade, mas se torne política permanente do Estado brasileiro” e lembrou que, apesar do avanço, não significa que todos os processos estejam finalizados.

Pela lei, o processo de demarcação só é finalizado com a homologação e registro da área na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) com usufruto exclusivo dos povos indígenas. Entre as fases do processo estão os estudos de identificação, seguidos pela delimitação, declaração, homologação e, por último, pelo registro da Terra Indígena.

Brasil perto de ratificar Escazú

O Acordo de Escazú avançou mais uma etapa decisiva no Congresso Nacional. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do tratado, que versa sobre o acesso à informação, a participação pública e o acesso à justiça em questões ambientais. A votação ocorreu em regime de urgência, após forte mobilização do Movimento Escazú Brasil, coalizão que reúne organizações ambientais e de direitos humanos de todo o país.

O movimento encaminhou recentemente uma carta ao governo federal solicitando ações coordenadas entre diferentes ministérios, com foco na comunicação e no diálogo com parlamentares e com a sociedade civil. A articulação ajudou a garantir apoio político para a aprovação do acordo, cuja tramitação se arrastava no Congresso desde maio de 2023.

Escazú é o único tratado ambiental do mundo com foco na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos em questões ambientais. Ele garante três pilares essenciais: acesso amplo a informações ambientais, participação social em decisões relevantes e possibilidade de recorrer à Justiça para proteger direitos. Também exige que os países mantenham programas específicos para proteger defensores ameaçados.

Com a decisão da Câmara, a pauta segue para apreciação no Senado e, em seguida, para ratificação pelo Poder Executivo. Caso concluído, o processo colocará o Brasil junto aos 18 países da América Latina e do Caribe que já ratificaram o tratado. A expectativa é de que a adesão fortaleça a credibilidade internacional do país e reforce compromissos assumidos em acordos como Paris e o Pacto de San José.

A semana na COP

A semana de abertura da COP-30 foi marcada por intenso trabalho de negociação, mas também por muitos obstáculos: houve avanços modestos em adaptação e financiamento climático, e manifestações nas ruas evidenciaram a insatisfação de povos indígenas e da sociedade civil.

Apesar da mobilização, a reportagem de Tais Gadea Lara do InfoAmazônia explica que falta clareza no cronograma de decisões e no montante de recursos para atender países vulneráveis, de modo que a exigência por financiamento robusto e por espaços de participação se tornou central.

Na sexta-feira, indígenas do povo Munduruku protagonizaram bloqueios no acesso oficial à conferência, exigindo a interrupção de invasões territoriais, da mineração e da exploração petrolífera, além da demarcação de territórios. O gesto simboliza tensão entre o discurso de proteção da Amazônia e as pressões de desenvolvimento na região.

Já em relação aos combustíveis fósseis, os países reúnem-se em torno da ideia de criar um “roteiro” para a transição energética mencionada como parte de um “pacote político” em Belém. O presidente da COP-30, embaixador André Corrêa do Lago, e o secretário-executivo da ‎UNFCCC, Simon Stiel, instaram os governos a “cederem um pouco para ganhar muito”, ressaltando que os temas mais complexos (financeiro, energia, comércio) permanecem sem resolução e exigem decisões mais ambiciosas.

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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Gave Cabral, Nicole Baracho e Luiz Almeida.

Povos da Amazônia nas metas climáticas

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) começa na próxima semana e os povos tradicionais têm um objetivo: serem incluídos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) dos seus países.

O documento é o compromisso climático oficial que cada nação apresenta no âmbito do Acordo de Paris, com metas de mitigação de gases de efeito estufa e de adaptação para a emergência dos efeitos do clima.

Em julho, as organizações indígenas publicaram uma declaração mostrando que são responsáveis por proteger a segunda maior floresta tropical do planeta, mantendo o equilíbrio climático.

Apesar disso, os processos demarcatórios de terras indígenas sofreram duros ataques nos últimos anos. Por isso, exigem que a demarcação seja uma das metas climáticas da NDC dos seus países.

“A proteção dos territórios indígenas na Amazônia são um sumidouro de aproximadamente 340 milhões de toneladas de CO₂, representando uma das estratégias mais eficazes de mitigação e adaptação. Além disso, esses territórios garantem a manutenção do ciclo hidrológico, fundamental para a regulação climática regional e global. Diante disso, exigimos que os Estados Parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) garantam a proteção dos territórios indígenas como ação climática prioritária”, dizem na declaração.

Leia a proposta dos povos indígenas aqui.

NDC dos povos quilombolas

De forma inédita, comunidades quilombolas da Amazônia escreveram uma proposta para a NDC do país. Esse processo participativo resultou num documento em que exigem a titulação dos seus territórios como meta climática.

Estudo recente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que o mapeamento de territórios quilombolas está defasado e pulverizado, sem a identificação das localidades.

Com a pesquisa, eles chegaram ao número de 632 territórios delimitados na Amazônia, um aumento de 280% em relação à base do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação. O número divulgado pela organização é 166.

Levando a pauta desse reconhecimento, eles pedem na NDC:

• Aceleração do ordenamento territorial e fundiário, garantindo segurança jurídica aos territórios quilombolas;

• Promoção de uma transição energética justa, com investimentos na descarbonização da matriz energética e incentivos ao sistema agrícola quilombola e tradicional;

• Elaboração e revisão dos planos de adaptação às mudanças climáticas, considerando as especificidades dos territórios quilombolas.

• Participação dos quilombolas nos debates oficiais da COP, com reconhecimento do racismo ambiental e da contribuição dos povos afrodescendentes nas discussões climáticas.

Leia o documento completo aqui.

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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Jullie Pereira, Nicole Baracho e Luiz Almeida.

Por Pedro Tukano, especial para a Tipiti

Para os mais de 300 povos indígenas que carregam conhecimentos e cosmovisões antes da colonização no Brasil, a percepção sobre gênero e sexualidade se diferencia de povo para povo. Esse entendimento muitas vezes confronta os ideais dos pehkasã (não-indígenas) que veem de forma discriminatória aqueles que não performam o papel social definido pela estrutura de pensamento ocidental baseado, principalmente, no ideal cristão, responsável pela tentativa de apagamento cultural e genocídio das populações originárias.

Nesse processo de colonização, a educação ocidental definiu o imaginário sobre corpos não-brancos, como os dos povos indígenas que são vistos de forma estereotipada e generalizada. Atualmente, isso contribui para a propagação da desinformação sobre a existência da diversidade de gêneros e sexualidades indígenas. Afinal, quem nunca se questionou: “Existe índio gay?”.

Como um impacto das desinformações, os indígenas LGBTQIAPN+ enfrentam a dupla discriminação, como o racismo e a LGBTfobia. Entre os diversos fatores, a violência e o preconceito influenciam diretamente a saúde mental e o bem-viver dessas pessoas.

De acordo com o relatório “Violência Contra Povos Indígenas no Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em 2024, foram registrados 208 suicídios de indígenas no país. Os estados com maior número de casos foram Amazonas (AM), Mato Grosso (MT) e Roraima (RR), com 75, 42 e 26 casos, respectivamente, que há anos lideram os índices. Ainda segundo o estudo, a maioria dos suicídios são cometidos por homens indígenas, que representam 75% dos casos. As juventudes também são as mais afetadas: 32,2% das ocorrências afetam jovens de até 19 anos e 37,5% entre pessoas de 20 a 29 anos.

Apesar dos estudos como os do CIMI não possuírem levantamentos que mencionem a questão de gênero e sexualidade como um fator para suicídio entre indígenas, ativistas indígenas já dialogam sobre a saúde mental de indígenas LGBTQIA+. Eles apontam como a desinformação faz parte do processo de marginalização da existência desses corpos.

Em conversa com a ativista indígena Yakecan Potyguara, fundadora do Coletivo Caboclas: Indígenas LGBTI+, do Ceará, é relatado como a desinformação contra a população LGBTQIA+ afeta profundamente a saúde mental de indígenas. Essas circunstâncias levam ao sentimento de isolamento, baixa autoestima e ansiedade, agravando a falta de compreensão e apoio para essa população.

Como meio de amenizar os efeitos das desinformações coloniais na saúde mental, o coletivo fundado por Yakecan trabalha oferecendo apoio emocional, orientação e criando espaços seguros para discussão e compartilhamento de experiências. Essa abordagem inclui terapias alternativas, apoio psicológico e atividades comunitárias.

Conforme a ativista indígena, existem diferenças significativas nas experiências de discriminação entre territórios indígenas e contextos urbanos.

Como mulher cis, lésbica e indígena, para Yakecan Potyguara ser uma pessoa indígena LGBT+ envolve navegar por múltiplas identidades e enfrentamentos, tanto dentro quanto fora das comunidades indígenas.

“A vivência pode incluir desafios específicos relacionados à aceitação cultural, à discriminação e à luta por território. Infelizmente, muitas pessoas indígenas LGBTQIA+ enfrentam discriminação, racismo e LGBTfobia. Esses atos discriminatórios muitas vezes estão ligados à desinformação e preconceitos sobre identidades indígenas e LGBTQIA+”, ressalta Yakecan.

Por muitos anos, a particularidade de indígenas LGBTQIA+ não era dialogada, tanto dentro do movimento indígena quanto dentro da comunidade LGBTQIA+. E, atualmente, muitas pautas estão no início da caminhada e outras ainda nem foram postas à mesa de diálogo.

Segundo Yakecan Potyguara, é preciso que a necessidade de políticas públicas específicas e inclusivas atenda às necessidades das pessoas indígenas LGBTQIA+, para, assim, garantir acesso à saúde, educação e direitos humanos de forma equitativa e respeitosa.

Saindo do Nordeste e seguindo para o Norte do país, em diálogo com Thaís Desana, ativista, pesquisadora e idealizadora do Coletivo Miriã Mahsã de Indígenas LGBTQIA+ do Amazonas, foi pontuado que dentro do território de origem, em São Gabriel da Cachoeira, no Território Indígena do Alto Rio Negro, a discriminação é movida principalmente pela influência das religiões cristãs. Segundo ela, essa influência resultou no apagamento de qualquer vestígio cultural da existência de diferentes formas de relações para além das heteronormativas.

Para a pesquisadora, como mulher cis, bissexual e indígena, e a partir da vivência adquirida no contexto urbano da capital amazonense, a discriminação origina-se na desinformação misturada com a doutrina religiosa. Além disso, ondas políticas de conservadorismo e racismo também subjugam qualquer existência diferente como suja e errada.

“Dentro da minha vivência, há pouco tempo de fato entendi o que é uma pessoa LGBTQIA+. Antes de conhecer estas siglas já vivia uma realidade diferente com meu corpo, com o entender da minha identidade. Não entendendo, mas sempre compreendi que minha identidade e sexualidade divergia da lógica ocidental”, afirma Thaís Desana.

Conforme a ativista, como forma de conter os impactos da saúde mental de integrantes do Miriã Mahsã, o Coletivo organiza atividades e rodas de conversas como meio de acolhimento que integre as pessoas a partilharem suas vivências e a pensar em formas diferentes de trabalhar com os eixos que transpassam o ser indígena LGBTQIA+.

Tanto para Yakecan Potyguara quanto para Thais Desana, os trabalhos de construção de conhecimento sobre indígenas LGBTQIA+ perpassam pelos conhecimentos culturais e cosmovisões de seus povos. Assim, promovendo a compreensão e aceitação da diversidade de gênero e sexualidade indígena dentro das culturas indígenas e reconstruindo narrativas como resposta a que as existências dos afetos e relações originárias não se limitam à estrutura ocidental.

Junto do Miriã Mahsã e Caboclas estão outros coletivos, espalhados de norte a sul do país, como o Tybyra, a Juventude Indígena Diversidade Guarani Kaiowá, o Coletivo LGBTQIA+ Indígenas Kaingang e tantos outros que atuam na reconstrução das narrativas coloniais sobre afeto. Acima de tudo, esses coletivos se acolhem e buscam entender suas demandas a partir das suas próprias diversidades.

A caminhada para compreensão dos gêneros e sexualidades indígenas deu os primeiros passos e já mostrou um horizonte de diálogo, que por mais que confronte muitos setores do movimento indígena e da comunidade LGBTQIA+, se torna essencial para a contribuição dessas lutas. Se falamos de território e afeto, estamos falando de pessoas como Yakecan e Thaís, que estão presentes em diversos setores da sociedade e, portanto, precisam ter o direito a políticas públicas asseguradas.

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Esta edição da Tipiti teve a colaboração de Nicole Baracho e Pedro Tukano

Frustração na COP29

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) terminou com a tentativa frustrada de alcançar um acordo de financiamento climático global. Em reportagem, a Agência Carta Amazônia conta que os países aprovaram a destinação de US$ 300 bilhões por ano até 2035 para financiar o enfrentamento às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. A estimativa era que esse número chegasse a US$ 1,3 trilhão.

“Além disso, o texto não coloca os países desenvolvidos como responsáveis (mas sim “na dianteira” dos esforços), não determina que esse financiamento deve ser público (o que pode diluir as fontes e responsabilidades) e abre espaço para que parte do aporte seja feito através de mecanismos de empréstimo (o que é visto como risco de endividamento pelos países em desenvolvimento)”, diz a reportagem.

Esse foi o resultado que, agora, o Brasil vai precisar remediar na COP30, em Belém. O objetivo no próximo ano é fechar as novas metas climáticas de cada país, as chamadas NDC’s, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, que indicam os tetos de emissões de gases de efeito estufa.

A ideia era que, com o resultado da COP29, os países soubessem o quanto de recurso teriam disponíveis para atingir metas ambiciosas de redução de emissões. Com um valor tão inferior ao que se esperava é provável que as NDC’s não sejam suficientes para impedir a elevação de 1,5ºC.

Leia mais sobre o resultado da COP29 e as expectativas para a COP30 na reportagem da Carta Amazônia.

Povos indígenas contra a Ferrogrão

Durante a COP29, a liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap, fez um manifesto contra o projeto da Ferrogrão, ferrovia que deve ligar os estados do Mato Grosso e Pará. O Tapajós de Fato noticiou a fala de Alessandra, destacando os danos que uma estrada nessa extensão pode causar às terras indígenas da região.

"Só no Rio Tapajós, são 41 projetos de portos, 27 já em operação, sendo que apenas cinco estão licenciados. Pedimos respeito: parem com a Ferrogrão e todos os empreendimentos que destroem nossos rios e nossa cultura", disse a líder indígena.

Leia a matéria no Tapajós de Fato.

Co-presidência da COP30

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) está solicitando do governo brasileiro uma co-presidência indígena para liderar a COP30. Os líderes pedem que o Brasil se comprometa com o fim da exploração de combustíveis fósseis.

A Amazônia Real conversou com Auricélia Arapiuns, do conselho deliberativo da Coiab. Ela fez críticas à política ambiental do Pará, estado sede da COP.

“Esperamos que não seja apenas um evento, mas um espaço de movimentos sociais e de manifestação popular, para o povo mostrar o que é a Amazônia e o que é o Pará. Um estado que atropela os direitos dos povos indígenas, que passa por cima de nós como um trator. Que fala bonito, que usa inclusive alguns parentes para ter legitimidade neste contexto”, afirmou Auricélia à Amazônia Real.

Leia a reportagem completa da Amazônia Real.

[Extras]

COP29: “Há uma grande infelicidade girando em torno de dinheiro” - Agência Pública

COP-29: O agronegócio está no centro da meta climática brasileira, e não gosta disso - Sumaúma

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