O ano de 2024 promete ser dos mais movimentados, em diversos aspectos e áreas, e não deve ser diferente com a temática migratória.

No contexto brasileiro, um dos destaque vai para a segunda Comigrar (Conferência Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia), que ocorre em meio ao processo de elaboração da Política Nacional Migratória, um dos principais pontos ainda pendentes da Lei de Migração.

A Comigrar acontecerá de 7 a 9 de junho em Brasília e deve contar com cobertura do MigraMundo, assim como ocorreu na anterior (São Paulo, 2014). O processo de construção começou em setembro de 2023 e algumas conferências prévias já foram realizadas.

De acordo com registros do Ministério da Justiça, até 29 de dezembro já haviam sido inscritas 21 conferências estaduais, 32 livres nacionais, 21 livres locais e 3 no exterior (Londres, Barcelona e Boston). O prazo para inscrições de conferências prévias à Comigrar terminou em 31 de dezembro.

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Eleições pelo mundo

2024 também será ano de eleições em diversos países. Em grande parte deles a migração figura como uma das temáticas mais importantes, embora a abordagem seja negativa.

Resultados recentes, eleitorais ou não, acendem um sinal de alerta. Na Holanda, a extrema-direita chegou ao governo com discurso e projetos anti-migração; na França, uma lei migratória muito mais restrita foi aprovada pela Assembleia Nacional. O Reino Unido, por sua vez, insiste no envio de solicitantes de refúgio para Ruanda, algo já rechaçado pela própria Suprema Corte britânica, mas que é uma das prioridades do governo do premiê Rishi Sunak.

Vale lembrar que até países nos quais a extrema-direita não está no governo têm adotado medidas cada vez mais restritivas às migrações e concessão de asilo.

Em meados de 2024, a União Europeia vai renovar seus eurodeputados e tende a ratificar o acordo que prevê uma abordagem mais dura dos países-membros à questão migratória.

Além disso, os Estados Unidos vão passar por um processo eleitoral em 2024, que inclui um pleito presidencial. O governo de Joe Biden prometia uma abordagem das migrações diferente de seu antecessor, Donald Trump, o que não se confirmou na prática. E o republicano, que tem no rechaço à migração uma de suas bandeiras mais conhecidas, tenta voltar à Casa Branca.

Eleições no Brasil

O Brasil também vai às urnas em 2024, para eleger novos prefeitos e vereadores. Embora a migração muitas vezes seja vista como algo restrito à esfera federal, é na esfera municipal que se torna possível verificar barreiras e outros problemas que os migrantes encontram para ver garantidos os direitos que possuem por lei.

Algumas prefeituras já contam com políticas públicas voltadas para a população migrante, mas ainda são exceção à regra se considerarmos o contexto brasileiro.

Também não é demais lembrar que em locais nos quais a migração pode ser vista de forma negativa, se tornando seu rechaço uma bandeira de campanha. O MigraMundo recorda o que ocorreu na eleição de 2020, quando duas candidaturas a prefeito em Boa Vista (RR) traziam declarações e propostas de cunho xenófobo, levando a reações da comunidade venezuelana em todo o Brasil e também da Justiça.

Esses e outros motivos fazem com que a eleição municipal deste ano no Brasil precise ser vista com olhos cuidadosos quando se trata de migração.

Na foto, delegados imigrantes votam durante plenária final da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em São Paulo (nov.2019). A capital paulista foi pioneira no país em criar políticas para essa parcela da população. (Crédito de Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Reflexões sobre a figura do “herói migrante”

“Que repercussões teve a consolidação das narrativas sobre o herói imigrante na dimensão coletiva das lutas migratórias, na produção de lacunas, bem como nos direitos dos imigrantes?" Essa foi a reflexão contida em um artigo escrito para o portal Latinoamerica21 pela professora Denise Cogo e pelo jornalista Rodrigo Borges Delfim, editor do MigraMundo.

O texto se refere a casos recentes de migrantes que deixaram a posição de quase invisibilidade e se tornaram pessoas aclamadas por conta de atos considerados heroicos. O mais recente deles, em outubro passado, envolveu o brasileiro Caio Benício, que vive como entregador de aplicativo em Dublin (Irlanda) e usou o próprio capacete para impedir a continuidade de um ataque com faca contra uma escola infantil.

O artigo, inclusive, foi inspirado por uma reflexão publicada no MigraMundo dias após o ocorrido, fazendo uma ponte entre o incidente na Irlanda e o salvamento de um menino de quatro anos por um imigrante malinês, em 2018. O tema foi ainda destaque da edição de 27 de novembro desta newsletter.

Migrantes na corrida de São Silvestre

O último dia de cada ano em São Paulo conta com um tempero especial em razão da corrida de rua de São Silvestre. Além de atrair nomes da elite do atletismo mundial, o evento também é uma grande festa popular para milhares de corredores amadores.

Entre tais populares que tomam parte na São Silvestre estão representantes da comunidade boliviana, a maior entre as migrantes na capital paulista. E tradicionalmente o portal Bolívia Cultural acompanha essa participação. O resultado da edição 2023 pode ser visto neste link.

Além da presença amadora, a Bolívia ainda conseguiu emplacar representantes no pódio entre os atletas profissionais. Jhoselyn Yessica chegou em quarto na competição feminina e Hector Flores foi o quinto na masculina.

Para finalizar, entre as mulheres, a brasileira mais bem colocada foi Felismina Cavela, nascida em Angola e que vem representando o Brasil em competições mundo afora (via GE).

Notas rápidas

• UOL: 8 de cada 10 refugiados no Brasil em 2023 são venezuelanos

• O primeiro texto de 2024 no MigraMundo, de autoria do Pe. Alfredo J. Gonçalves, traz uma reflexão mais do que necessária sobre os extremos climáticos, cada vez mais presentes no cotidiano global, e os movimentos migratórios que gera

• Brazil Talks: O que esperar do mercado de Global Mobility em 2024

• Exame: Brasil paga R$ 4,6 bilhões, quita dívidas com órgãos internacionais (incluindo OIM) e garante direito de voto na ONU

• G1: Lula adia para 10 de abril retomada da exigência de visto para turistas de EUA, Canadá e Austrália

• Leonardo Sakamoto: Brasil flagra mais de 3 mil escravizados em 2023, maior número desde 2009

Quem somos?

Iniciado em 3 de outubro de 2012, o MigraMundo é um projeto jornalistico voltado à temática migratória, tendo como norte o entendimento da migração como um processo humano e um vetor de desenvolvimento – tanto social quanto político, econômico e cultural, além do combate à xenofobia.

Atualmente a equipe fixa do MigraMundo é composta por Rodrigo Borges Delfim, fundador e editor do site, e pelas repórteres Lívia Major, Lya Maeda e Maria Eduarda Matarazzo. Todos atuam de forma voluntária, mas o objetivo principal é trabalhar para que essa equipe possa ser remunerada pela atuação junto ao projeto.

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